Graham-Cassidy: Será desta?

Quando o Senador Bill Cassidy (R-Louisiana) e o Senador Lindsey Graham (R-Carolina do Sul) apresentaram a sua proposta de substituição do "Obamacare" há uns meses, propondo-se a eliminar uma série de controversos impostos e obrigações e passarem o controlo da Saúde pública (ou público-privada no caso americano) para as mãos dos Estados, foram em grande medida ignorados. O duo republicano não é conhecido por se dar particularmente bem com a liderança, nem por grandes conquistas legislativas. Cassidy é um médico tornado político (o que lhe dá alguma credibilidade nesta matéria) com apenas 2 anos de Senado e Graham é conhecido como uma voz de peso em termos de política externa e um dos principais acólitos de John McCain, ou seja, nenhum dos dois parecia ter o perfil necessário para derrubar uma lei que a liderança do Senado, da Câmara dos Representantes e a Casa Branca tinham falhado tão miseravelmente a revogar a meio do Verão. Para além disso, um projeto com apoio bi-partidário estava a nascer no comité do Senado que se dedica à Saúde, cumprindo os requisitos de McCain e outros moderados para que uma estabilização ou até revogação do "Obamacare" fosse feita dentro dos normais processos da Câmara Alta.

Lamar Alexander (R-Tennessee) e Patty Murray (D-Washington) os líderes dos dois partidos, preparavam calmamente um melhoramento consensual do atual modelo de saúde americano, que deveria passar com apoio avassalador, quando do nada Bernie Sanders, o homem que Hillary Clinton diz estar a prejudicar profundamente o Partido Democrata com o seu radicalismo ideológico, convoca uma conferência de imprensa para anunciar o "Medicare For All", por outras palavras: Saúde Pública Universal. Alguns dos senadores com mais hipóteses de chegar á Casa Branca uniram-se à volta da proposta do septuagenário socialista para nacionalizar a saúde americana ao estilo europeu e assim, inadvertidamente, se deu nova vida à proposta Graham-Cassidy. Era óbvio que a direita americana, profundamente avessa à intervenção estatal, não se deixaria ficar com esta proposta da ala esquerda democrata.Incendiados os ânimos do lado republicano fica posta em causa a sobrevivência da grande conquista do partido no século XXI, o programa de saúde aprovado por Barack Obama há apenas 7 anos que poderá pagar o preço da falta de tato de radicais como Sanders.

Os republicanos têm até ao fim do mês para aproveitar uma exceção às regras do Senado conhecida como "budget reconciliation"para conseguirem passar uma revogação do "Affordable Care Act" e o projeto Graham-Cassidy era o único com pernas para andar nesta fase, aproveitando-se a onda de raiva causada pela proposta dos democratas para cumprir finalmente a promessa de acabar com o "Obamacare". Lindsey Graham resumiu a escolha que os americanos enfrentam neste momento com grande habilidade política dizendo " a escolha é entre Federalismo e Socialismo". Acho que fica bastante claro qual dos princípios está mais próximo dos corações americanos.

Este processo está a ser, como o anterior, conduzido com grande amadorismo, faltando à proposta ainda a vital avaliação do independente "Congressional Budget Committee" para se perceberem as reais repercussões do novo programa. A ideia não parece má à partida, tirando a proposta de por termo à popular e eficaz expansão do programa "Medicaid" que retirará muitos fundos aos Estados que a fizeram. Sob a nova lei, as menos populares obrigações do programa anterior são cortadas e os Estados passam a gerir um orçamento anual para a Saúde concedido pelo Congresso. Assim, Estados mais conservadores poderão escolher uma abordagem menos intervencionista e serão menos injustiçados pelo foco que a lei democrata deu a grandes estados democratas em termos de verba. Estes grandes Estados serão os mais prejudicados, mas tendo em conta que o GOP ganhou eleições a torto e a direito nos últimos anos, é óbvio que os seus líderes se vão concentrar em favorecer os Estados que os elegem, não se antevendo também problemas de maior para a Califórnia ou Nova Iorque, que têm recursos mais que suficientes para suprir o que for cortado pelo Governo Federal.

Apesar da minha preferência por um acordo bi-partidário menos revolucionário feito em conformidade com as regras da instituição mais importante das Democracias Ocidentais, e de pessoas que admiro na política americana como os Governadores republicanos John Kasich (Ohio) e Brian Sandoval (Nevada) se oporem claramente a esta legislação, não deixa de ser evidente que os Republicanos estão mandatados para alterar fundamentalmente a saúde e o papel do Estado no dia-a-dia dos americanos. Para além disso, Trump também já fez várias ameaças ao financiamento do "Obamacare", cujos subsídios podem ser cortados pela Presidência. No fundo, oponho-me à redução do papel do Estado na saúde americana, mas não parece haver condições para contrariar a vontade do povo americano  (que se pode revoltar ainda mais violentamente contra a sua classe política) e a proposta Graham-Cassidy é a proposta menos destrutiva e mais inteligentea aparecer até agora. Com um voto já agendado para a semana e com um ou dois senadores republicanos ainda relutantes e Rand Paul (R-Kentucky) a dizer que nunca apoiaria aquilo a que chama "Obamacare Lite" ainda nada é certo (os republicanos só podem perder dois votos, dada a unida oposição democrata), mas esta legislação tem o meu apoio relutante.

João Jonet