Era uma vez na América

Imagem que ilustrou o artigo de opinião do ex-juíz do Supremo Tribunal John Paul Stevens (Republicano) no NY Times a apoiar a revogação da Segunda Emenda (link aqui)

"A well regulated militia, being necessary to the Security of a free State, the right of people to keep and bear arms, shall not be infringed." Confusa, anacrónica, cheia de vírgulas, a Segunda Emenda é uma relíquia do séc. XVIII que foi elevada à santidade por paleo-conservadores nos anos 80 e judicialmente divinizada pelo Supremo Tribunal em 2008. O direito individual de posse de armas, supostamente consagrado nesta famosa frase, é dos aspetos mais estranhos da vida americana para qualquer europeu, combinando bem com o estereótipo do cowboy dos tempos da conquista do Oeste, mas que faz menos sentido na era de Silicon Valley.

Ao longo deste texto tentarei explicar este fenómeno usando história, política, geografia e um bocadinho de "pop culture" numa tentativa potencialmente fútil de traduzir para europeu este estranhíssimo fascínio por ter arsenais militares na cave e armas de fogo no bolso quando se vai à missa ou a um estádio.

Tudo começa com a colonização da América, que, ao que tudo indica, não foi particularmente pacífica. Para quem se estabelecia naquela região, a necessidade de se defender com armas de fogo contra os nativos ou animais ferozes era razão mais que suficiente para justificar a constante posse de armas. Depois veio a Guerra da Independência, e com ela a necessidade de ter armas para proteger o país das tropas do Rei Jorge III, e é no contexto de uma iminente invasão inglesa que esta traiçoeira frase é escrita na "Bill of Rights", um conjunto de 10 adendas à Constituição que aborda os direitos individuais, esquecidos do documento original. Conscientes de que o Estado Federal não tinha condições para se defender sem a ajuda do cidadão comum, e muitos deles veementemente contra a ideia de que este era um papel do Estado, os Pais Fundadores vêm garantir que uma milícia bem regulada é essencial para a jovem Nação e que, portanto, os cidadãos não devem ver negado o direito de ter armas. Numa altura em que o governo Federal era incapaz de garantir a segurança dos seus cidadãos contra ameaças externas e internas, por não ter (nem querer) capacidade financeira e organizativa para tal, esta medida é mais do que lógica.

Com o passar dos anos, a ameaça inglesa foi esmorecendo, as Forças Armadas Federais foram-se consolidando, as forças de segurança também e os níveis de urbanização no Esta aumentaram brutalmente. Com a vitória da Administração Central na Guerra Civil, Washington ficou definitivamente consolidada como centro de poder, e assim morria a fantasia de um aglomerado de Estados com soberania partilhada equitativamente, efetivando-se o monopólio da violência do Governo Federal com o desaparecimento da instituição da milícia, que demoraria a chegar ao inóspito e ainda selvagem Oeste, mas que para lá caminhava.

A entrada no séc.XX traz primeiro os impostos federais e depois da Grande Depressão a Presidência Imperial, encarregue de milhares de programas federais para regular e proteger a economia que consolidam o poder do Estado e lhe garantem novos poderes para controlar e proteger a vida dos seus cidadãos. Isto a juntar a vagas de crime que tinham justificado medidas como a "Lei Seca" levam a que os cidadãos vejam com naturalidade o controlo do porte de armas por parte do Estado, algo tão natural como o controlo das cartas de condução. Aliás, nas primeiras décadas do séc. XX, a ideia da posse de armas para auto-defesa não passa de uma miragem na maioria do país, preferindo os entusiastas focar-se no seu potencial para a caça. É neste contexto que nasce a National Rifle Association, com o propósito de agremiar caçadores e outros aficionados, pautando-se, por incrível que pareça, por uma postura de controlo e regulação de armas de fogo.

É apenas nos anos 70, quando o Estado Federal começa a cair em descrédito devido ao Watergate, ao Vietname e a um generalizado abuso da intervenção estatal na economia, que surgem os primeiros movimentos a defender a liberalização da posse de arma, usando a Segunda Emenda como arma de arremesso. Por estar inscrito na Constituição, este direito incorporou-se rapidamente em movimentos políticos que viam as mudanças do séc. XX como um imperdoável desvio dos desígnios dos Pais Fundadores para o papel do Estado.

Assim, a posse de armas torna-se um símbolo de resistência a uma burocracia intrusiva e também de saudosismo ao momento glorioso em que os americanos domaram o seu continente. Integrado que estava no ideário da Reagan Revolution, não tardou até que se popularizasse a ideia de que este direito constitucional, tal como a liberdade de expressão, devia ser fortemente alargado. Sucessivas Administrações Republicanas enchem os Tribunais de juízes que deixam de ver a Segunda Emenda como a relíquia que é e passam a permitir que se compre armas como quem compre pastilha elástica. Em 2008 é o momento em que se re-escereve a História, na decisão Heller v District of Columbia, em que Supremo decide que o Governo da capital, e, por arrasto, nenhum governo, pode interferir com o direito individual de posse de armas para auto-defesa. Esta transformação da ideia de direito coletivo para uma instituição do séc XVIII para a ideia de direito individual acabou com muitas das regulações para armas nos Estados que as tinham passado, mas também a nível federal. No entanto, os estragos já se vinham acumulando desde que a N.R.A. e o seu poderoso exército de lobistas definiu que qualquer político que tentasse regular a compra de uma arma de fogo deveria ser destruído. Esta mudança nos anos 80 levou a um extremar de posições entre a direita suburbana e rural, dependente do dinheiro da N.R.A. e com os seus apoiantes intrinsecamente identificados com a causa das armas, e a esquerda liberal e urbana, que fez do combate à posse de armas uma das suas bandeiras.

Esta divisão política dilacerou o País e ajudou muito na polarização política de que resultou a eleição de Trump. O extremar de posições dos Republicanos e as decisões judiciais nesse sentido vieram encher ainda mais os Estados Unidos de armas, o que, num Mundo de metralhadoras e armas semi-automáticas, veio oferecer a uma mão cheia de loucos um enorme potencial de destruição. Não é assim coincidência que as mortes causadas por armas e os mass shootings tenham aumentado exponencialmente nos últimos 40 anos, mas especialmente na última década.

Quando a N.R.A. gasta milhões a impedir que se proíba pessoas em listas de observação por suspeitas de terrorismo ou pessoas que não podem voar em aviões  de comprar armas livremente, quando em muitos Estados se está a expandir o número de espaços em que se pode ter uma arma (para incluir escolas, estádios ou hospitais), quando pessoas com problemas mentais podem comprar uma arma numa convenção de armas sem fazer um único teste, entre muitas outras coisas arrepiantes, sabemos que a situação é complicada. Qualquer solução de senso comum se perde na batalha campal em que se tornou o Congresso e assim continuam a morrer 96 pessoas por dia vítimas de armas nos E.U.A.

Há, sem dúvida, um problema, mas é importante perceber que ele apareceu há relativamente pouco tempo, e, com esforço e coragem política, poderá tão rapidamente desaparecer. As armas e a violência não são uma instituição americana, são uma distorção histórica e um fenómeno contra-cultural.

João Jonet