Excelente escolha, Senhor Presidente

Donald Trump escolheu ontem o juiz Neil Gorsuch, do Tribunal Federal de Apelação para o 10º Circuito, com jurisdição sobre os Estados do Colorado, Kansas, Wyoming, Novo México, Oklahoma e Utah. Esta zona é caracterizada por uma grande diversidade política e demográfica: alguns destes Estados são muito rurais e pouco populosos, outros são extremamente cosmopolitas e diversos. Apesar de Gorsuch ser do Colorado (um Estado Democrata atualmente), o seu pensamento está mais ligado ao libertarianismo conservador das Grandes Planícies (presente no Wyoming ou no Utah por exemplo). Gorsuch estudou em Columbia, Harvard (onde foi colega de Barack Obama) e Oxford, foi assistente do ex-juiz Byron White e, depois, de um dos atuais juizes Anthony Kennedy no Supremo, e está há dez anos no seu tribunal em Denver, para o qual foi nomeado pelo Presidente Bush e aprovado por unanimidade no Senado. Um clone do falecido Antonin Scalia, é tal como o seu previsível antecessor  tão conservador  como qualificado (mesmo muito), o que não dará muita margem aos Democratas para atacarem a escolha.

Gorsuch é um grande opositor da tendência que os liberais americanos têm para legislar nos tribunais, em vez de o fazerem nos congressos estaduais ou no Congresso Federal. O juiz defende que esta prática passa por cima dos processos eleitorais democráticos que os liberais não parecem conseguir ganhar. Não se espera que Gorsuch ande a inventar coisas que gostava que estivessem na lei, vai interpretá-la de forma literal e tentar compreender o que os Fundadores queriam dizer e não o que deviam ter dito. Se os liberais têm problemas, há maneira de alterar a Constituição, se for essa a vontade do povo americano. O problema é que os Democratas são uns hipócritas. Entre 1933 e 1995, controlaram o Senado durante 52 desses anos e a Câmara dos Representantes durante 58, mas, desesperados por se agarrarem à sua coligação disfuncional de elites urbanas e comunidades rurais que lhes garantia o cargo em D.C. fizeram muito pouco para concretizar nos E.U.A o projeto de centro-esquerda que estava na cabeça de Lyndon B. Johnson e continua a ser o sonho de Barack Obama. É por isto que juizes como Gorsuch ou Scalia são valiosos, para lembrar o poder legislativo e executivo da sua hipocrisia e dos limites do seu poder. Há o medo que Gorsuch leve o seu bem conhecido Anthony Kennedy a desviar-se mais para a direita (ele que tem sido o voto decisivo nos últimos anos, dadas as suas posições centristas) ou que o aconselhe a reformar-se, dando, aí sim, o controlo do Supremo aos conservadores. Os Democratas também temem que Gorsuch ajude a reverter a decisão do famoso caso Roe v Wade, que garantiu a legalidade do aborto nos 50 Estados. Esta ideia está pouco fundamentada, porque o juiz nunca se pronunciou sobre o caso ou sobre o aborto em geral. A única prova possível é o livro de Gorsuch sobre a eutanásia, em que este defende que nenhum ser humano deve poder tirar a vida a outro. Outra coisa que pode enfurecer o lado azul do Congresso é a sua falta de compaixão, mostrada em casos de pena de morte, ou o seu reconhecimento da liberdade religiosa de empresas cristãs de não incluirem métodos contraceptivos no seu plano de saúde. Nada de muito grave.

Dado o fantástico currículo, pode-se dizer que esta é a primeira grande decisão de Trump que sai bem, fortalecendo a sua posição dentro do Partido e dando razão a todos os conservadores (como Ted Cruz ou Marco Rubio) que engoliram um sapo em Novembro para poderem ter um juiz conservador e não um qualquer liberal escolhido por Hillary. Esta foi provavelmente a promessa eleitoral de Trump que lhe ganhou a eleição, porque atraiu a elite intelectual do Partido e muitos conservadores que, sem esta hipótese, nunca teriam ido às urnas, ou teriam votado Hillary.

Agora, o que devem os Democratas do Senado fazer? Já tivemos várias ameaças de filibuster (atrasos continuados dos processos parlamentares) e muitos Democratas já disseram que vão votar contra. Teoricamente, seriam necessários 60 votos para aprovar o candidato e só há 52 Republicanos, mas se os Democratas não colaborarem, o GOP pode ativar a "opção nuclear", ou seja, mudar as regras do Senado para que o juiz seja aprovado por maioria simples. É verdade que com a proibição de imigrantes de 7 países de maioria muçulmana, com os cortes nos apoios a ONG's que forneçam planeamento familiar no terceiro mundo e com as medidas anti-ambientais, a base Democrata está "em pulgas" para atacar Trump mais um bocadinho. Para além disso, Gorsuch tem 49 anos, o que quer dizer que pode ficar mais 30 ou 40 anos no Tribunal. Também é verdade que a escolha de Trump podia ter sido muito mais rocambolesca (tipo Ted Cruz) e que Gorsuch até pode servir para deteriorar a imagem do Presidente. Afinal, o juiz é um conservador das elites que Trump tanto ataca e, se se tornar um herói da base do Partido, poderá restaurar a fé nessas mesmas elites. Sendo igualmente um defensor da limitação dos poderes federias, poderá impedir muito do comportamento autoritário que esta nova Administração ameaça.

Com 10 Senadores a irem a votos em 2018 em Estados que Trump ganhou, os Democratas não podem errar um único tiro, nem podem ter uma única reação exagerada, se querem lutar por  uma maioria ou, pelo menos, evitar que os republicanos cheguem aos mágicos 60 Senadores que permitem fazer tudo o que se queira. Será melhor se o Líder da Minoria Chuck Schumer decidir guardar as balas para outras batalhas,  que não serão poucas. No entanto, não devem deixar que se esqueça que este lugar no Tribunal foi roubado ao Presidente Obama e ao juiz Merrick Garland pelo vergonhoso e anti-constitucional obstrucionismo Republicano. Não são tempos fáceis para tomar a decisão racional, mas com o Partido tão ideologicamente desunido (especialmente no Senado), Schumer até podia passar pela vergonha de mandar obstruir a escolha e ver alguns dos seus comandados desobedecer-lhe, aprovando Gorsuch e deixando o líder totalmente descredibilizado.

João Jonet