O Paraíso de Bolívar

De Uma Próspera Democracia à Ditadura e Fome

O Advento da Crise:
O líder carismático então parafraseou um excerto da Tempestade de Shakespeare: "Sopra, duro vento, sopra, difícil tempestade, eu tenho uma assembleia [constitucional] para te resistir!" A multidão ficou encantada.

  O ano era 1999, e o presidente Venezuelano Hugo Chávez, pouco depois da sua vitória eleitoral em Dezembro passado, pedia à assembleia que esta entregasse uma nova e “eterna” constituição. Colocou-se à mercê de uma nova e temporária, mas toda-poderosa, assembleia, convenientemente criada para substituir um parlamento que não lhe respondia.

  Chávez conseguiu o que queria; quase sempre o conseguia. A resultante Constituição – a 26ª da Venezuela – acabou com o Senado; alargou os termos presidenciais; desvinculou os compromissos militares do controlo do Congresso; e enfraqueceu os cheques e contrapesos exercidos pelos juízes e legisladores.

   Era o início do fim da democracia na Venezuela.

  Ao que parece, o “eterno” não chegou sequer aos 20 anos. A república Venezuelana deu o seu último suspiro em Julho deste ano, quando o sucessor de Chávez, Nicolás Maduro, instaurou outra assembleia constitucional, de forma a destituir o democrático parlamento nacional, controlado pela oposição.

    Apesar da lei marcial imposta pelo governo, disposto a disparar contra protestantes desarmados, milhões de Venezuelanos acorreram às ruas para parar esta deturpação de poder. Cento e dois mortos e centenas de presos depois, eles lá permanecem.  O resto da comunidade internacional, entretanto, fica especada, com os Estados Unidos envolvidos apenas periféricamente e potências emergentes relutantes em perturbar quaisquer negócios com o Estado latino-americano. Os Venezuelanos estão imersos numa guerra civil onde apenas um dos lados se encontra armado.

   A Venezuela importa. O moderno e messiânico populismo, alimentado pelos media e que tanto atormenta os países Ocidentais, nasceu aqui na década de 90. E surgiu durante um período único, quando, por breves momentos, a “História parecia ter teminado”. A Democracia Liberal e o neoliberalismo económico gozavam então de uma hegemonia, a seguir à queda do Muro de Berlim e ao colapso da União Soviética. Os países do bloco de Leste implementavam reformas capitalistas, seguindo a própria China. Entretanto, o “Consenso de Washington” levava à privatização e ao monetarismo no “Terceiro Mundo”. Na América Latina – uma região que recentemente retornava à democracia após décadas de ditaduras militares alimentadas pelas grandes potências da Guerra Fria – os dítames eram aplicados atabalhoadamente. Apenas a Cuba de Fidel Castro se mantinha de fora, empobrecida e desprovida de contribuições Russas. 

   O Estado Venezuelano chegou a ser, em tempos, um exemplo a seguir. O país evitou os regimes sangrentos e repressivos que se apropriaram da Argentina, Brasil e Chile, em grande parte graças a Rómulo Betancourt, um pioneiro da democracia social e político exilado que, nas palavras de Ronald Reagan, “lutou contra ditaduras da Direita como da Esquerda”. A riqueza de combustíveis fósseis, a par da que se encontra no Golfo Pérsico, permitiu uma redistribuição social nunca antes vista no país. Indepentemente desta afluência, ou talvez até por causa dela, a Venezuela era também uma espécie de democracia de baixa intensidade, enfraquecida por profundas desigualdades sociais e corrupção.

O Despertar do Chavismo:
 A economia neoliberal falhou no fortalecimento da república Venezuelana. E com Betancourt fora do plano político, o sistema bipartidário estava em decadência. Em 1989, um rígido programa de austeridade patrocinado pelo FMI causou o caos na a capital no que ficou conhecido como o “Caracazo”. Aos protestos, pilhagens e tumultos respondeu o governo com a força, resultando em dezenas de mortes às mãos das forças armadas. Pouco depois, em 1992, um carismático e jovem coronel, aclamando ideias “anti-establishment”, improvisou um golpe de estado enquanto o seu presidente, Carlos Perez, viajava para o recente Fórum Económico Mundial, em Davos. O telegénico Hugo Chávez falhou, mas não ficaria por ali. Enquanto estava a ser detido, dirigiu-se às câmaras de televisão e disse: “Lamentavelmente, por agora, não conseguimos alcançar os nossos objetivos”.

   

   “Por agora” foi bastante preciso. Quando Chávez foi libertado da prisão em 1994, por um presidente equivocado, Rafael Caldera, organizou um movimento democrático – MVR: Movimento Quinta República - que ultrapassava as linhas partidárias e prometia “libertar o povo de uma corrupta e intitulada oligarquia”. Eventualmente acabou por ser eleito presidente em 1998, cargo esse do qual nunca mais sairía, até morrer em 2013.

   O seu governo foi aclamado pelos seus esforços anti-pobreza, mais tarde seguidos por outros países com ideias semelhantes. De facto, quando Chávez chegou ao poder, a pobreza extrema rondava os 24% da população nacional, um número impressionante; e, de acordo com o Banco Mundial, essa percentagem tinha decrescido para os 9% em 2011. Do mesmo modo, o desemprego diminuiu de 14,5% em 1999 para 7,6% uma década depois, graças ao radical crescimento do setor público. A mortalidade infantil também se reduziu em quase metade durante os primeiros dez anos de Chávez no poder, de 20 por cada 1000 nascimentos, para 13. 

    O seu paternalismo televisivo exaltava o Estado, numa altura em que este se encontrava restringido noutras partes do mundo. No entanto, e como outros governos populistas antes do seu, houve uma clara preferência em impulsionar o emprego e a habitação gratuita em vez da educação. Ele nunca procurou realmente “curar” as feridas sociais; a sua própria revolução, afinal de contas, dependia delas...

Do Oásis do Combustível à Degradação Socialista:
 A própria estratégia económica de Chávez foi suportada por um aumento dos preços de bens durante mais de uma década, em especial do petróleo. Aliás, o gigante nacionalizado Petróleos da Venezuela tornou-se progressivamente menos profissional e cada vez mais politizado sob o chavismo. Chegaram a ocorrer greves entre 2002-2003 que duraram meses e se opunham à gestão da empresa pelo próprio governo. Chávez acabou por despedir os grevistas. Desprovido dos seus melhores gerentes, a empresa viu a sua produção de petróleo diminuir continuamente depois disso. Contudo, o valor das exportações líquidas de petróleo da Venezuela cresceu exponencialmente durante mais de 10 anos, de 21 mil milhões de dólares quando Chávez subiu ao poder, para 66 mil milhões em 2011. Estas exportações chegavam a representar 96% do valor da moeda Venezuelana. Parece que a crença do chavismo nos altos preços do petróleo foi tão zelosa como no socialismo...

       

 Mas sempre houve um autoritarismo por detrás da redistribuição económica. No mesmo discurso em que usou Shakespeare para justificar uma constituição presidencialista, Chávez argumentou que apenas “o povo” guia revoluções, louvando uma “revolução liderada, sentida e amada pelas pessoas”. 

 E, no entanto, a “vontade do povo” era, curiosamente, sempre a vontade de Chávez. A sua revolução foi claramente mediatizada enquanto procurava criar uma república Bolivariana, inspirada em Simón Bolívar, militar liberal e líder político da Venezuela que, no início do séc XIX, libertou grande parte da América do Sul do jugo espanhol. Nem o próprio Bolívar estava livre do seu sucessor: o seu corpo chegou a ser exumado em público, de forma a provocar uma teoria da conspiração acerca da sua morte “às mãos de imperialistas”. 

 Mesmo diante de evidência condenáveis, Chávez nunca admitiu a derrota. A sua teleologia da História era mais forte do que qualquer revés temporário. Aplicava a força contra a oposição, os media e os políticos dissidentes. Devagar, mas de forma constante, todos acabaram por fracassar, encurralados pelo Estado chavista cada vez maior.

 Dizem que as revoluções devoram as suas crianças; esta exilou a suas melhores mentes e, de seguida, empregou quem restava numa manta de corrupção. O banco central rapidamente se embrulhou em torno do Presidente. Reforçado por uma oposição dividida, Chávez encheu o Supremo Tribunal de fieis seguidores. Uma então independente comissão eleitoral, de repente, tornou-se num instrumento do regime. Já em 2007, o líder do chavismo movia-se contra a sua “eterna” constituição de 1999, com 69 emendas propostas que lhe dariam um claro reforço de poderes. Esta declaração levou-lhe à única derrota eleitoral, quando um plebiscito estreitamente rejeitou as suas mudanças. Visivelmente abalado e, como sempre, em direto na televisão, aceitou o resultado. “Por agora”, acrescentou, ecoando a sua derrota de 1992. 

   O chavismo dedicou-se tanto a exportar a sua revolução como o fez com o petróleo. O último era uma conduta para o primeiro. A Venezuela acolheu e financiou a populista “Guinada à esquerda” que tomou a política da América Latina no início do séc. XXI, sobretudo após o 11 de Setembro. Enquanto os EUA travavam a sua “Guerra ao Terror” em partes distantes, Chávez pretendia atuar num continente livre da Doutrina Monroe. O país abriu as suas portas à China – hoje o seu maior investidor e credor – e à Rússia, não só financeiramente como militarmente. Estas duas potências mundiais nunca questionaram os métodos do regime, e o chavismo encorajou a sua penetração económica na região latino-americana, particularmente em nações que mais tarde se juntariam à emergente liga populista. Na Assembleia Geral da ONU, Chávez chegou uma vez a afirmar, num discurso, que ainda conseguia “cheirar o enxofre deixado pelo diabo”, o então presidente dos EUA George W. Bush, que o havia precedido no palco no dia anterior. A petro-diplomacia da Venezuela mantinha também Cuba a flutuar, fornecia financiamento ilegal para eleições na Argentina e patrocinava populistas desde a Patagónia até Tijuana.   

   De facto, o aclamado líder dirigiu a sua “liga populista”, acompanhado pelo presidente Argentino Néstor Kirchner e o futuro dirigente da Bolívia Evo Morales. O que não destruía, Chávez aliciava: de forma tortuosa, conseguiu a inclusão da Venezuela no Mercosur, o bloco comercial liderado pela Argentina e Brasil na região sul-americana. Após a sua entrada em 2012, a organização, outrora destinada a retirar barreiras comerciais, tornou-se ineficaz e excessivamente burocrática.

                  

  Hugo Chávez liderou a ofensiva contra o neoliberalismo globalizado muito antes do Syriza na Grécia, da Marine Le Pen em França, de Bernie Sanders ou Donald Trump nos Estados Unidos. Até promoveu uma filosofia política própria, relacionada com o Marxismo, mas que na sua profundidade mascarava ideias iliberais. Os seus métodos, e do seu sucessor hoje, não são democraticamente justificáveis, mas vistos como legítimos por avançarem os “interesses da maioria esquecida” – claramente uma visão ecoada por populistas muito para além da Venezuela. 

O Legado do Comandante:
 Tribunais, comissões e constituições falharam em parar Chávez. Apenas o cancro o conseguiu. Antes de lhe sucumbir em 2013, o presidente venezuelano esforçou-se para aumentar o suporte militar do seu regime. Era astuto o suficiente para perceber que sem a sua liderança messiânica e popular, os seus sucessores teriam a necessidade de apoio das forças armadas, da qual Chávez emergiu. O seu herdeiro, Nicolás Maduro, não emanou do exército, mas a sua governação deve muito ao apoio militar.

   Chávez deixou o palco, definitivamente, numa boa altura: o declínio dos preços do petróleo levou a cortes na generosidade do governo. Reluntatemente, Maduro reduziu a sua “petro-ajuda” a outros países. A seguir veio o controlo de preços e importações. O que surgiu foi uma espiral económica descendente. Numa altura em que os países desenvolvidos se esforçam para manter 2% de inflação, a expansão monetária incontrolável da Venezuela resultou numa hiperinflação que ultrapassa os 1500% atualmente, e com o FMI a prever uma inflação de 2300% em 2018. Há escassez de comida e remédios essenciais, as tensões sociais voltaram como uma vingança e com um exército cada vez mais forte a deter imunidade sobre as referidas privações, enquanto os cidadãos lutam para sobreviver a cada dia que passa. 

   Aliás, e mais chocante ainda, o governo de Maduro concedeu às forças armadas bónus em dinheiro, aumentos salariais e até postos em ministérios e cargos de governadores, ambos bastante lucrativos. Parece claro que vários generais executam operações de tráfico de droga para compensar a perda de lucro petrolífero, tudo isto ao mesmo tempo que participam em contrabando de petróleo para a Colômbia. É tudo uma espécie de diversificação corporativa, no seio de um exército e executivo que há muito se esqueceram do significado de “socialismo”, agora deturpado e imerso numa realidade corrupta que, brutalmente, se autolegitima dia após dia.

                                  

O Maduro Vício:
O que nem Nicolás Maduro, nem o exército conseguiram parar foi a histórica eleição em Dezembro de 2015, que resultou numa maioria parlamentar liderada pela oposição, finalmente conciliada sob a Mesa de Unidade Democrática (MUD), uma coligação de mais de 18 partidos que se opõem ao chavismo e à “ditadura bolivariana”.  Longe de recuar, o regime moveu-se, em resposta, ao abandonar progressivamente a oca estrutura do institucionalismo republicano.

                         

 Quando corajosos legisladores bloquearam a emissão de novas dívidas, de forma a forçar a divulgação das contas obscenas da companhia petrolífera estatal, Maduro simplesmente ignorou as promulgações parlamentares. As instituições financeiras estrangeiras ajudaram-no. Em Março deste ano, o flexível Supremo Tribunal usurpou a poder lesgislativo, ao proibir a Assembleia Nacional de fazer uso das suas prerrogativas, declarando-a como um orgão institucional ilegal.

  Foi então que o atual presidente convocou o espírito de Chávez: organizou uma eleição para a formação de uma Assembleia Constitucional, destinada a substituir os deputados nacionais que haviam sido democraticamente eleitos. Nas suas próprias palavras, o novo orgão seria uma “superpotência acima e além de todos os outros, até que entregasse uma nova e eterna constituição” (um verdadeiro dejá vu).

  A triste realidade é que a votação dos membros para esta nova assembleia originou a eleição latino-americana mais desgraçadamente manipulada em décadas.

  De facto, a oposição boicotou-a, realizando um plebiscito não oficial, onde mais de 7 milhões de Venezuelanos votaram contra. Uma semana depois, uma comissão eleitoral convocada pelo governo anunciou um resultado “tão grande, tão surpreendente”: 8 milhões teriam supostamente votado na eleição oficial. Mas dados lançados pela Reuters implicavam que apenas 3,7 milhões haviam votado. Sarcasticamente, a companhia que providenciou as máquinas eletrónicas de votação, afirmou que os resultados tinham sido “adulterados”.

  
Apesar dos protestos internacionais, Maduro inaugurou a assembleia, liderada por Delcy Rodríguez, irmã de um dos últimos “pesos-pesados” do regime, Jorge Rodríguez Gomez. Em apenas algumas horas, a assembleia despediu a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega, que na altura abrira uma investigação perante as alegadas acusações de fraude eleitoral e parecia representar uma última esperança de democracia representativa; e começou também a demitir dos cargos, funcionários públicos que haviam votado contra o governo ou que tinham ignorado o voto simulado (O regime sabe como é que as pessoas votaram porque rastreia todos os seus cidadãos – incluíndo os fornecimentos alimentares e os seus registos de votação – através de cartões de identificação eletromagnéticos cujo nome é, ironicamente, “identificação patriótica”).

Os prisioneiros de consciência têm vindo a multiplicar-se, incluindo os líderes de oposição Antonio Ledezma e Leopoldo López, pessoas que o regime tem andado a circular entre prisões não identificadas ou detenção domiciliária. Ao menos López chegou a ser condenado segundo um processo, embora tenha sido uma farsa protestada pela Amnestia Internacional; outros são detidos sem qualquer tipo de mandato, enquanto outros desaparecem por completo, uma lembrança das horas mais sombrias do Continente. À medida que as vítimas da repressão chavista se multiplicam, o que se seguirá será provavelmente tudo menos pacífico. 

O Imprevisível Horizonte:
A “libertação” do povo de Chávez não deveria acabar com a matança de manifestantes desarmados às mãos do seu próprio regime. No entanto, tal aconteceu – não apesar do líder populista, mas por causa dele. A Venezuela de hoje é uma ditadura totalitária no coração de um continente democrático. Tem mais prisioneiros políticos do que a China ou Cuba. E tal é a sua falência moral, que o dinheiro escondido e marcado pela droga acaba nos mesmos paraísos fiscais favorecidos pelos supostos “neoliberais corruptos” que o chavismo por tanto tempo ousou defrontar.

     
Os louvores estrangeiros à Venezuela há muito que cessaram, juntamente com as compras de petróleo. Aqueles que antes recebiam contratos de consultoria do Estado e campanhas de financiamento, agora convenientemente, evitam esse tópico. Na comunidade internacional, particularmente na América Latina, a Esquerda mantém o seu silêncio que apenas se pode descrever como vergonhoso. Já a Organização dos Estados Americanos (OEA) tentou aplicar a doutrina que originou com Betancourt: “Regimes que não respeitam os direitos humanos e violam a liberdade dos seus cidadãos devem ser submetidos a uma rigorosa quarantena e erradicados através da ação coletiva da comunidade jurídica internacional”. Se a Venezuela ainda tem aliados nesta organização, que bloqueiam a efetiva quarantena, então é necessário que sejam igualmente censurados. 

  Por outro lado, o Mercosur suspendeu a adesão da Venezuela, mas, graças ao trabalho de populistas na última década, não tem capacidade para fazer muito mais. As administrações de Obama e Trump já sancionaram vários oficiais do regime, incluíndo Maduro. Contudo, é preciso ir mais longe, sobretudo ir atrás da riqueza corrupta do regime no estrangeiro e os seus esforços de contrabando. Tendo em conta que o dinheiro em causa pode desencorajar a transição, o Vaticano poderá representar uma boa alternativa aos principais líderes mundias. Agora o problema é que outros atores têm sido bastante circunspetos: a União Europeia denunciou como inconstitucional a nova assembleia, mas, estranhamente, não apertou mais com as sanções e a Rússia e a China não procuram sequer soluções; estão demasiados preocupados em preservar os seus investimentos e estratégias na região. São exatamente os países a que não se quer pedir  um papel de liderança num esforço contra abusos de direitos humanos...

   No seu discurso de 1999, Chávez esqueceu-se que na Tempestade de Shakespeare, o contramestre do barco falha na missão de ultrapassar o temporal; e que, apenas após o naufrágio é que o reino é resgatado. 

  
E este reino é tudo menos um paraíso. Verdade seja dita que, se Bolívar ainda hoje fosse vivo, certamente não ficaria impressionado. O que resta do seu ideal é uma ínfima chama, prestes a ser apagada.

  O que se segue, é a escuridão. E com ela, a incerteza. 

Afonso Abecasis Gomes