O Esvoaço do Governo de Sua Majestade

Esta semana, o comentador político britânico Peter Hitchens comparava o governo do Reino Unido e a forma como este está a gerir o processo de saída do país da União Europeia (ou, numa palavra, Brexit) como um daqueles pássaros que por vezes nos entram em casa e, esvoaçando por todo o lado numa desesperada tentativa de encontrar uma saída, batem contra todas as paredes e mobília, escapando à janela que, entretanto, nós abrimos e que está ali obviamente escancarada. Para o comentador (que, aliás, começou a defender a saída do Reino Unido da União Europeia muito antes de ser sequer plausível a realização de um referendo), a saída pela janela, i.e. o Brexit óbvio, seguro e ordeiro, é a adoção do modelo Norueguês - uma opção que é tida por vários Brexiteers como uma permanência dissimulada, uma tentativa inaceitável de frustrar a decisão dos britânicos. O facto de haver Brexiteers que discordam entre si a um grau tão elevado é em si representativo do cenário de esvoaço político vivido em Terras de Sua Majestade.

O esvoaço de que Hitchens fala parece estar a acalmar, mas muito gradualmente. Depois de meses em que a informação mais esclarecedora que tínhamos do governo britânico era a máxima "Brexit means Brexit", e em que tudo o resto eram descoordenadas declarações de diferentes ministros, muitas vezes inconsistentes entre si e incompatíveis com as declarações da própria Primeira-Ministra, parece haver agora um esforço de coordenação e de concretização de um plano para o Brexit.

Uma série de artigos sobre os objetivos e a política de preparação e execução do processo de saída da União Europeia tem sido publicada ao longo da semana. Este é um sinal de que o Reino Unido está agora mais preparado para o Brexit. Os artigos não delineiam um plano pormenorizado, até porque este é um processo que será negociado com a União Europeia, mas revelam alguns aspetos importantes, nomeadamente o de que, no fim do processo do Brexit, o Tribunal de Justiça da União Europeia não mais terá "influência direta" na Lei Britânica. A relevância da utilização da expressão 'influência direta' (de salientar a palavra 'direta') vem sobretudo do facto de ser a sugestão de que o governo está disposto a abdicar da sua posição anterior sobre esta matéria. Ainda bem. A posição anterior sugeria uma atitude mais inflexível e mais intolerante a qualquer tipo de influência do Tribunal Europeu e das Leis Europeias. Mas o problema "é a economia, estúpido!" O advogado Sir Paul Jenkins, que serviu o governo Britânico durante 8 anos, até 2014, veio dizer que é disparatado tentar evitar o envolvimento do Tribunal Europeu se se quiserem manter relações estreitas com o mercado comum e a união aduaneira. Suspeito que Jenkins tenha razão. Cerca de 44% das exportações do Reino Unido vão para a União Europeia; apenas cerca de 8% das exportações da União Europeia vão para o Reino Unido. Estes números revelam a discrepância em termos proporcionais de trocas comerciais, discrepância essa que favorece a posição negocial da União Europeia. Se o Reino Unido quiser estabelecer estreitas relações comerciais com a União Europeia (e é óbvio que o queira fazer), então terá de legislar de maneira a que, de alguma forma, essa legislação permita a tal 'parceria especial e profunda com a União Europeia' (termos do governo). Mesmo havendo à disposição algumas opções que se aproximam dessa relação especial (sendo o modelo norueguês uma delas), não será possível encontrar uma que exclua qualquer influência da União Europeia ou de juizes europeus, precisamente porque as trocas comerciais são parte integrante de uma relação próxima entre o Reino Unido e a UE.

Há aqueles para quem admitir isto é admitir um ataque à soberania do Reino Unido. Mas recusar influência do Tribunal ou dos juizes Europeus é uma posição menos clara do que parece: por exemplo, seria a integração de juizes do Tribunal Europeu (TE) num tribunal especial ou em comités deliberativos considerada influência inaceitável do TE? E os próprios documentos que formarão a base legal para os órgãos deliberativos - quão baseados na lei europeia podem ser antes que soe a sirene da soberania? Para os mais exigentes, só o regresso aos termos da Organização Mundial de Comércio (OMC) satisfaz as exigências. Essa opção, embora exclua tanta influência da Lei Europeia quanto possível, implica um regresso às tarifas e a uma consequente redução brutal no comércio. Claramente, a não 'interferência' do Tribunal Europeu sairia cara ao Reino Unido.

Talvez valesse a pena voltar ao texto de Peter Hitchens, ele que é um indefetível defensor da soberania do Reino Unido, embora não acredite muito nas suas instituições. Para ele, permanecer na Área Económica Europeia por meio da EFTA não libertaria completamente o Reino Unido das 'garras' da UE - mas responderia às maiores questões do Brexit: o Reino teria de obedecer às regras da UE quando estabelecesse trocas comercias, "o que é razoável", e poderia governar-se a si próprio em todos os outros assuntos. De facto, esta seria uma solução rápida, já testada, que evitaria um período transitório de incertezas e um eventual período de comércio apenas baseado nos termos da OMC. Além disso, o Reino Unido poderia fazer acordos de comércio com outros países, algo que não podia fazer enquanto país singular na União Europeia. Pode ser que, ao acalmar o esvoaço, o pássaro encontre aquela que é a janela escancarada de Hitchens e de tantos outros comentadores. Não seria mau negócio.
S.G.