O Vazio Supremo


Não, este artigo não é sobre o cérebro de Donald Trump. Trata, sim, de outro grande problema que afetou a Democracia americana no último ano, e que foi vital para o resultado final da eleição. Dia 13 de Fevereiro de 2016, uma semana antes de primária da Carolina do Sul que mataria as esperanças presidenciais de Jeb Bush e a dinastia Bush (pelo menos por alguns anos) outra instituição do Partido Republicano morreu, o juiz do Supremo Tribunal Antonin Scalia. Uma lenda para os conservadores, o homem que rejeitou sempre a prática progressista de usar a justiça e, principalmente, o Supremo para legislar. Um juiz opinativo e bem-disposto deixou um legado de defesa dos direitos dos Estados, que apesar de muito criticado pelos Democratas lhes dará muito jeito para resistir a Trump. Famoso por ser  a favor de uma interpretação literal da Constituição foi, sem sombra de dúvida, uma figura maior da Justiça americana dos últimos 50 anos.

A morte de Scalia levantou um problema que o próprio ridicularizaria, visto que os Republicanos se recusaram a permitir ao nomeado do Presidente Obama (o centrista Merrick Garland) uma mísera audição no Senado. Ora Scalia ao ler a Constituição concluiria que o que lá está escrito é que o Presidente deve nomear um juiz a ser votado pelo Senado, nada mais simples. Todos pensaram que esta brincadeira ia correr mal a uma liderança republicana mais focada no obstrucionismo do que em resolver problemas ou ter ideias. Hillary ia ser eleita (como era óbvio) e nomearia alguém bem mais à esquerda (até se falou em Obama). Afinal que povo aprovaria um Partido que fez da falta de ação política a sua principal bandeira durante 6 anos?

No fim do dia, a estratégia republicana triunfou a toda a linha, provando-se com o líder do Senado Mitch McConnell que não é preciso ter um QI superior ao de um macaco para se ser um génio político. Com Washington controlada pela maléfica e radical mão do Grand Old Party, que podia mudar o nome para Sad Old Party, Trump pode por um dos seus compinchas neo-nazis no Supremo Tribunal se lhe apetecer. Não será esse o caso, pois os nomes que Trump tem na sua "shortlist" são de juizes com mais de dez anos de carreira em tribunais de jurisdição inter-estadual e que variam entre bastante conservadores (dignos sucessores de Scalia) e moderados. 

Apesar de nenhuma das possíveis escolhas de Trump assustarem o observador razoável (principalmente porque são escolhas impostas pelo Partido Republicano), se o Presidente se interessasse minimamente por este assunto, poderia tirar desta oportunidade uma fantástica vitória política. 

A minha sugestão seria a nomeação de Ted Cruz, que já trabalhou em contacto direto com o Tribunal quando era Solicitador Geral do Texas, que moldou a equipa legal de George W. Bush (e praticamente escolheu o atual Chief Justice do Supremo John Roberts) e serviu no Departamento da Justiça. Cruz pode ser uma cara da extrema-direita da política americana, mas,  como é um clone de Scalia, não vai andar a legislar nesse sentido quase de certeza. Para além de honrar o legado de um grande juiz, neutralizaria um adversário para 2020 e guardaria na prateleira um perigosíssimo líder político.

Outra escolha, que ideologicamente seria mais do meu agrado, era o super-popular Governador do Nevada, Brian Sandoval. Ex-Procurador Geral e juiz no Estado Democrata, o latino que é uma das principais esperanças do Partido Republicano seria uma enorme ameaça para Trump em 2020 se decidisse concorrer, até porque o Nevada é dos primeiros Estados nas primárias, o que permite ganhar balanço cedo. Para além disso, Sandoval pode ser uma ameaça para o Senador Republicano Dean Heller nas eleições de 2018, forçando-o a retirar de Washington, possivelmente para a Mansão do Governador. Heller é dos mais moderados Senadores republicanos e o seu apoio seria muito difícil de conquistar para Trump, sendo o Nevada um Estado com grande presença hispânica e de inclinação Democrata. Um acordo de cavalheiros que deixasse Sandoval no Supremo, Heller no Capitólio e Trump com um caminho mais livre em 2020  seria brilhante, mas também seria exatamente o tipo de acordo pantanoso que Trump prometeu parar.

João Jonet

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