A festa de anos Europeia!

O Tratado que, por derivação (e há quem hoje ache que, para além de derivação, tenha sido degeneração), veio dar origem à União Europeia, faz este mês 60 anos - o Tratado de Roma. Em vez de me debruçar sobre a história da União Europeia, prefiro relembrar aos leitores, através de dois simples exemplos, que a União Europeia não é só amor entre povos, nem é um organismo moralmente perfeito e defensor exímio da democracia liberal, como muitos têm querido sugerir, sobretudo depois do arrebatador fenómeno Brexit, da ameaça, que, afinal, não se concretizará (pelo menos tão cedo), de um Nexit (saída da Holanda da UE), ou do ainda iminente Frexit (saída de França da União Europeia).

1-Comecemos pelo caso mais mediático: o gélido e de nome impronunciável Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, veio há uns dias, num ataque aos países sul-europeus (que ele achava que iria ser mais indireto do que realmente foi), dizer que o Norte tinha mostrado solidariedade, que a solidariedade era muito importante, mas que aqueles que dela dependem também têm deveres; e acrescentou: "Não posso andar a gastar o meu dinheiro todo em bebida e mulheres e depois pedir ajuda." Mas independentemente do conteúdo, o que é grave nas afirmações do Presidente do Eurogrupo é a grosseria da forma, a ideia de que o abuso das contas públicas corresponde a "gastar dinheiro em mulheres" - o presidente de uma instituição europeia, que teve um papel fundamental na gestão das crises da dívida de várias nações Europeias, vem fazer alusões a mulheres e ao dinheiro que se gasta nelas. Uma afirmação bastante reveladora da sua ideia da condição feminina, e ainda mais chocante vinda de um homem que pertence ao partido progressista de centro-esquerda da Holanda.  Ora, importa lembrar que Dijsselbloem é holandês e que gastar dinheiro em mulheres e bebida é o que mais se faz na terra dele. E, portanto, ele que esteja agradecido, porque há muita gente, nomeadamente do sul da Europa, que se desloca ao país dele para gastar dinheiro em... mulheres. Comportamento que dá muito jeito a um ministro das Finanças como ele.

Depois, é de realçar que o senhor não se retratou minimamente. Confrontado com a alarvidade que tinha proferido, e respondendo a pedidos que exigiam a sua demissão, disse que não fazia tenções de se demitir, e que lamentava o facto de ser direto. Deve ser daqueles que quando são mal-criados ficam muito orgulhosos porque acham que foram corajosos e sem-medo. 

E chegamos ao ponto mais importante, parcialmente bem articulado por António Costa - a UE só será credível quando Djisselbloem se demitir, ou então quando claramente pedir desculpas, não tanto aos povos sul-europeus (e este foi o engano de António Costa), mas pela forma com que expressou a sua ideia, referindo-se às mulheres numa forma que só a Câmara de Coimbra conseguiria superar (recordemos que, na celebração do Dia da Mulher, a Câmara de Coimbra decidiu oferecer maquilhagem, vernizes para as unhas, aulas de Zumba e tantas outras coisas que realçam o sentido político do 8 de Março; mas essa é outra história). E aqui se justifica o facto de muita gente ver com maus olhos as instituições europeias - num país civilizado - se calhar, este é o problema: a UE (ainda) não é um país, mesmo que já tenha estado mais longe de o ser -, este senhor ter-se-ia demitido, teria sido despedido, ou, no mínimo, teria pedido desculpas. Dijsselbloem não fez nada, e nada lhe aconteceu. E é este sentimento de impotência sentido por muitos que dá toda a justificação aos povos europeus de se sentirem distanciados do poder Europeu e da Europa enquanto projeto político, para não falar das divisões regionais, que estão igualmente presentes, e Dijsselbloem é também prova disso. A Europa ainda não se conseguiu apresentar como uma instituição democrática decente, com sentido de accountability, e com vontade de se por um bocadinho mais do lado de fora dos muros de Bruxelas. 

2- O segundo exemplo é também preocupante, mas este, faça-se justiça, não é caso único da União Europeia. Parece que a Comissão Europeia quer proibir o tabaco nas praias, não por razões ambientais, mas porque o Comissário da Saúde e Segurança Alimentar afirmou que são necessárias medidas que ajudem à redução do consumo de tabaco, medidas que ajudem "os fumadores a deixar de fumar". E, ao ler esta frase, o leitor devia tremer. Esta devia ser a última justificação que uma organização supostamente promotora das democracias liberais devia dar, porque parte do princípio que as pessoas, mesmo sabendo o que fazem, não sabem o que fazem. A escolha, neste caso, é simples: ou aceitamos que as pessoas têm liberdade para fazerem com a saúde delas o que quiserem, ou não. E, em termos práticos, sabemos que este caso não é comparável com o caso das drogas, porque o tabaco é legal há décadas e seria um disparate proibí-lo com base no raciocínio que é usado para proibir as drogas. Como vimos no caso do álcool, proibir substâncias já banalizadas e legalizadas costuma dar mau resultado. Ora, sabendo todos nós os danos que o fumo provoca, também não há aqui o argumento de que o Estado sabe melhor do que os indivíduos o que é melhor para eles: todos sabem que não fumar é melhor. Mas ou aceitamos que, sendo o tabaco já (e há anos!) uma substância legal, cabe apenas ao indivíduo decidir ou não se deve fumar em espaços abertos e arejados, como são as praias. Ou então estamos, na prática, a desistir da palavra "liberal" no termo "democracia liberal". O problema é que quem proíbe tabaco nas praias não tem motivos para se ficar por aí, e quando o Estado se mete a tomar decisões a mais pelos cidadãos, sabemos que costuma dar asneira. 

Trata-se de uma escolha: prezamos o sentido liberal da generalidade das democracias europeias, ou estamos dispostos a abdicar dele? Este é um debate que se pode ter e que é legítimo. Mas não pode a União Europeia fazer de si bandeira do liberalismo europeu enquanto andar a navegar por estas águas.

S.G.