Destruíndo o Senado

Esta é a história de como o maior génio político dos EUA vai conseguir concluir a mais brilhante jogada do século. Esta também é a história da destruição de uma tradição, e das dinâmicas de uma Instituição com mais de 200 anos.

Amanhã, Neil Gorsuch será o primeiro juíz a ser confirmado no Supremo Tribunal no pós-guerra sem qualquer consenso bi-partidário. Este expoente máximo da polarização partidária é o culminar de décadas de lutas de orgulho que apenas têm fragilizado os EUA e a sua centenária democracia.

Começo por explicar o problema, para depois explicar como ele surgiu. Quando morreu o juiz Antonin Scalia, em Fevereiro de 2016, o Presidente Barack Obama cumpriu o seu dever constitucional e nomeou o respeitadíssimo juiz Merrick Garland para o lugar vago. Prontamente, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, encorajado pela maioria dos candidatos às primárias republicanas, afirmou que o Senado não cumpriria o seu dever constitucional de ouvir e votar a nomeação do Presidente, justificando-se com o facto de ser um ano de eleições, não sendo justo (por alguma razão que me escapa) que Obama mudasse o balanço conservador/liberal poucos meses antes de sair da Casa Branca. O facto de Garland ser um centrista de 63 anos (logo, com pouco tempo previsto no Tribunal) invalida completamente o argumento, mas isso são contas de outro rosário. O ponto é que o taciturno McConnell, que tem o carisma de um calhau e a retórica de uma couve-flor, foi ridicularizado pela sua aparentemente idiota estratégia, pois em Novembro Hillary seria Presidente, os Democratas tomariam o Senado, McConnell perderia o poleiro e teria que "engolir um sapo" provavelmente bem mais progressista. Todos sabemos que não foi nada disso que aconteceu: a possibilidade de manter o Supremo mais conservador que progressista galvanizou a direita tradicional e levou-a a tapar o nariz e a votar em Trump, enquanto no Congresso os eleitores protegiam a maioria republicana. Uma vitória a toda a linha do "campónio" Senador do Kentucky.

Pouco depois de tomar posse, Trump nomeia o juiz Neil Gorsuch (já avaliado aqui) e a estratégia continua a correr bem. Gorsuch é eloquente e altamente qualificado, sendo difícil arranjar razões objetivas para votar contra um homem que irá manter o equilíbrio ideológico do Supremo Tribunal. Segundo as regras do Senado, para Gorsuch ser aprovado seriam precisos 60 votos para alcançar  "cloture" (término do debate de consideração) e impedir uma "filibuster" (prolongar do debate que inviabiliza o voto final), sendo depois necessária apenas uma maioria simples para confirmar o juiz do Colorado. Este método pode parecer arcaico, mas para além das tradições serem importantes para a preservação de uma democracia, este procedimento cheio de palavras esquisitas exige que haja consenso bi-partidário para que um juiz que terá um cargo para a vida suba ao mais alto tribunal da Nação.

Aqui aparece a maior complicação. Galvanizados pela falta de popularidade de Trump e revoltados pelo tratamento dado a Garland, 44 Democratas decidiram fazer mesmo uma "filibuster". A reação normal do partido maioritário seria o retirar do nomeado e a apresentação de uma escolha mais consensual. No entanto, os Republicanos entenderam (acertadamente) que nenhum nomeado de Trump seria aceite pela oposição, demasiado cega de raiva. Assim, McConnell decidiu usar a "opção nuclear", acabando com a "filibuster" para nomeados do Supremo Tribunal esta tarde, mudando as regras do Senado para que seja necessária apenas uma maioria simples para acabar o debate. Depois de em 2013 os Democratas, liderados pelo também nada carismático Harry Reid, terem acabado com a "filibuster"para todos os nomeados judiciais (tirando o Supremo) e membros do executivo, esta foi outra machadada no consenso bi-partidário que caracteriza a Câmara Alta.

John McCain chamou-lhe um "mau dia para a Democracia" e, de facto, hoje assistimos a um acontecimento lamentável, mas que não apareceu do nada. Os Democrats queixam-se do estado do sistema político, isto depois de terem impedido a Administração Bush de trabalhar entre 2006 e 2008 e depois de terem sido os primeiros a mudar as regras do jogo. Fazem-se de vítimas, apesar da atual crise institucional ter sido provocada por uma birra vingativa contra Gorsuch. Os Republicanos também não estão isentos de culpas, com o bloqueio a Garland a ser o pináculo do doentio obstrucionismo que fizeram aos últimos 6 anos da Administração Obama, se bem que, se os Democratas não tivessem usado as suas largas maiorias nos primeiros 2 anos dessa mesma Administração para passar legislação polémica (pacotes de estímulos económicos, "Obamacare") sem qualquer consenso bi-partidário, isto não teria acontecido. Harry Reid (líder Democrata no Senado de 2005 a 2017) e Nancy Pelosi (líder Democrata na House de 2003 até hoje) chegaram à liderança com a visão revanchista de se desforrarem dos conservadores, que tinham conquistado o Congresso em 1994 com Newt Gingrich, iniciado o "impeachment" de Bill Clinton em 1998, e que tinham conquistado "ilegitimamente" a Casa Branca em 2000. A "dupla maravilha" obstruiu e depois revogou tudo o que os conservadores tinham feito. Este comportamento levou o GOP, liderado por Mitch McConnell desde 2007, a adotar uma mentalidade de trincheira da qual não se consegue libertar mesmo quando está no poder, lutando sempre pela sobrevivência e pelos resultados imediatos em vez de defender os interesses do povo americano.

Duas lideranças que põe Partido à frente de País estão a deixar os EUA de rastos politicamente e a fragilizar as suas tradições democráticas. Tal como numa longa discussão, já ninguém se lembra quem é que começou isto tudo (provavelmente Franklin Delano Roosevelt nos anos 30) e ninguém está disposto a acabar com isto. Entretanto, quem sofre é o povo americano.

João Jonet