Afinal que revisão quer, Dr. Passos Coelho?

Já ouvimos muitas vezes o líder do PSD exigir uma revisão constitucional. Sentindo-se injustiçado pela lei fundamental, que, pelos vistos, permite "geringonças",  clama a torto e a direito por uma alteração ao sistema eleitoral que evite que a conjuntura atual se repita.

No entanto, não temos ouvido nada de concreto no que toca a reformas. Não havendo notícias do lado dos sociais-democratas, passarei eu a propor o que acho que seria o melhor sistema para Portugal.

A polémica à volta dos resultados eleitorais de 4 de Outubro e das negociações que se seguiram mostraram que muitos portugueses não tinham total noção do que é que estavam a fazer quando faziam a cruz no seu boletim.

O nosso semi-presidencialismo é um sistema ambíguo em que o Presidente pode ser extraordinariamente importante ou completamente inútil, em que uma maioria absoluta dá a ideia de presidencialismo e uma maioria relativa dá a ideia de parlamentarismo, tudo isto enquanto os portugueses não sabem sequer quem é que estão a eleger.

Para acabar com esta confusão, proponho o fim da Presidência da República no formato em que a conhecemos. Se me dissessem que um Rei com os poderes que o Presidente tem hoje em dia fazia sentido, eu concordaria, mas apenas porque Portugal tem uma tradição monárquica. Um Presidente "corta-fitas" é absolutamente dispensável. Portanto, a criação de uma Presidência com plenos poderes executivos, como nos Estados Unidos, seria a solução mais prática. A cada 4 anos, teríamos presidenciais que definiriam o poder executivo, este, por sua vez, independente do poder legislativo. Portanto, Passos Coelho não deixaria de ter o poder executivo só porque António Costa precisa de manter a liderança do seu partido. Os partidos que apoiam o executivo seriam forçados a negociar muito mais se estivessem em minoria, sendo que nunca teriam a Presidência em risco. O Parlamento nunca poderia derrubar o Presidente, nem o contrário poderia acontecer, dependendo estes órgãos um do outro para aprovar e aplicar legislação. O novo poder executivo nunca sairia das mãos do mesmo partido durante 4 anos, mesmo que o Presidente sofresse um processo de "impeachment" ou morresse, tendo este de ser substituído por um Vice-Presidente. Isto evitaria instabilidade política.

No fundo, seria uma cópia do sistema americano em termos de poder executivo, sendo que também seriam necessárias reformas ao poder legislativo que abordarei numa próxima oportunidade.

João Jonet