Revisão Constitucional: Métodos Eleitorais

De todas as minhas propostas para uma hipotética revisão constitucional (ler aqui), as que dizem respeito aos métodos eleitorais serão as mais fáceis de implementar. O nosso sistema faz com que as pessoas não tenham qualquer voto na matéria em termos da seleção dos representantes, se não estiveram filiadas num partido. O método de Hondt não nos permite escolher pessoas, apenas cores.

Ora, para resolver este problema e ainda aumentar o número de independentes na política, proponho um sistema de círculos uni-nominais em que os deputados são eleitos por zonas das quais são naturais. Assim, os portugueses poderão votar num candidato que conhecem para representar os seus interesses e os da sua localidade. Este sistema não tem nada de extraordinário, sendo utilizado nalgumas das mais antigas democracias do mundo, como os Estados Unidos, o Reino Unido ou a França.

A utilização de círculos uni-nominais só me levanta dois problemas, sendo o primeiro o risco de um bi-partidarismo mais claro do que existe atualmente, ficando Portugal com um Parlamento com apenas dois grupos parlamentares. O bi-partidarismo podia não ser mau, se os grandes partidos estivessem abertos às pessoas, como os grandes partidos americanos, e permitissem primárias para que os candidatos emanassem de um plebiscito nacional e não de um congresso partidário.

O meu outro problema prende-se com o facto de estes círculos serem vencidos por maioria simples, podendo o partido mais votado em todo o país não ser o que sai das eleições como o vencedor.

Tanto este problema como o do bi-partidarismo podiam ser resolvidos com um sistema ligeiramente mais complexo. Exemplificando com os números de deputados que propus anteriormente aqui, 100 lugares no parlamento seriam disputados em 100 círculos de 100 mil pessoas pelo país todo e os outros 25 seriam distribuídos proporcionalmente de acordo com os resultados a nível nacional. Estes 25 seriam propostos como são atualmente, em listas. Nesta lista deveriam estar os líderes partidários e as pessoas que seriam incluídas no Governo, para que a sua substituição não provocasse novas eleições nalgum círculo. Estes notáveis estariam mais seguros nos primeiros lugares da lista do que se concorressem como os outros 100 e, mesmo que alguns não fossem eleitos, se o seu partido vencesse, não faria muita diferença.

Já num cenário mais fantasioso, se o sistema bi-camarário que proponho fosse adotado, as eleições seriam a nível distrital e também por maioria simples, sendo que os dois senadores teriam de ser eleitos em momentos diferentes, para não haver duas corridas paralelas. Uma poderia ser num ciclo em que também se realizassem autárquicas, legislativas e presidenciais (idealmente, sendo o Presidente o dono do poder executivo) e outra ao mesmo tempo que as europeias.

Todos estes projetos necessitam de um nível de ponderação e fundamento jurídico que está bem para lá das minhas capacidades, mas fica a ideia. Se a pessoa que leu este artigo (não quero arranjar problemas com o BE por dizer: "o leitor") tiver mais alguma proposta a acrescentar, agradecia o contributo.

João Jonet