Cábula: Colégio Eleitoral

Quase de certeza que já ouviu falar do Colégio Eleitoral. Um conceito envolto em obscuridade e misticismo que, sabe-se lá como ou porquê, decide quem é o "Líder do Mundo Livre". Nesta "Cábula" vou tentar explicar-lhe o que é este órgão e por que é que existe.

Para começar, é importante saber que em todas as eleições Presidenciais, desde a fundação dos Estados Unidos, nenhum eleitor americano elegeu diretamente o seu Presidente. Bem... nenhum não, apenas os "electors", neste momento 538, que se encontram pouco mais de um mês após as eleições e escolhem o vencedor.

O que é que é um "elector"? Um "elector" é uma pessoa escolhida pelas estruturas partidárias estaduais dos dois partidos para depositar um voto no  seu candidato.O "elector" só é eleito se, no seu Estado, o vencedor for o seu partido. As pessoas em si são desconhecidas do grande público, e não passam a ser conhecidas, a não ser que algo de extraordinário aconteça. O "elector" é bem mais número que pessoa.

Por que é que são 538? Cada Estado tem um determinado número de votos no Colégio Eleitoral, que representa a soma de todos os seus membros do Congresso (Representantes + Senadores). Por exemplo a Flórida tem 29 votos que representam os seus 27 Representantes e 2 Senadores. Ora, o Congresso apenas tem 535 membros, de onde é que vêm os outros 3?  Os 3 que faltam representam Washington, que, apesar de não ter membros votantes no Congresso, pode votar nas Presidenciais (ler aqui) e, portanto, consoante a sua população, é lhes atribuído o mesmo número de votos que os Estados da sua dimensão (Vermont e Wyoming). Estes 3 votos representam, portanto, os 2 Senadores e o Representante que D.C. teria se fosse um Estado.

Mas para que é que isto serve? Os "Pais Fundadores" dos EUA queriam a toda a força evitar que uma "maioria opressiva" tomasse conta da sua recém-fundada República e, por isso, criaram duas coisas: O Senado e o Colégio Eleitoral. O Senado serviria para contra-balançar as vontades dos Estados com grandes populações que elegiam mais Representantes, pois todos os Estados pequenos ou grandes teriam direito ao mesmo número de Senadores. Já o Colégio Eleitoral serviria para impedir que os candidatos presidenciais se concentrassem apenas nas vontades das grandes cidades e das zonas mais populosas, obrigando-os a visitar todos os Estados e a ouvir todas as preocupações de todos os cidadãos se queriam ter hipóteses de vencer.

Este sistema já foi muito criticado, especialmente em 2000, quando Al Gore, numa situação que não era inédita na História eleitoral americana, perdeu as eleições para George W. Bush no Colégio Eleitoral, apesar de ter tido mais 500 mil votos. De facto, hoje em dia pode não fazer muito sentido os "electors" reunirem-se em Washington a cada 4 anos para depositar os seus votos, sabendo já nós de ante-mão qual será o resultado deste sufrágio. Este sistema de "vencedor-ganha-tudo" acaba por parecer algo injusto, pois muitos republicanos em Estados democratas ou vice-versa percebem que os seus votos acabaram por ser inúteis, e já há alguns defensores de um sistema proporcional como no resto do Mundo. No entanto, a democracia americana manteve-se pura e forte devido às suas muitas tradições que não deixam o seu povo separar-se dos valores e da memória dos seus fundadores, logo não  faria muito sentido acabar com um processo que era tão importante para os autores da Constituição. Fica é tudo um bocadinho mais complicado de perceber.

João Jonet