O Paradoxo Europeu

Já aqui tive a oportunidade de escrever sobre a questão Europeia, a propósito do Referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia. Desta vez, pretendo fazer uma abordagem mais geral, e tentarei explicar o meu euroceticismo moderado (quem está habituado à narrativa europeísta, estranhará o "moderado" depois de "euroceticismo". Então o euroceticismo não é uma coisa de radicais?!).

De facto, ser eurocético, em Portugal, é uma atividade em vias de extinção.
Já lá vai o tempo em que o CDS-PP apelava aos perigos do Federalismo Europeu; o PS e o PSD não podiam ser mais europeístas (por muito que António Costa habilmente faça parecer que o PS se opõe ao poder de Bruxelas, sabemos que os socialistas sempre foram entusiastas em relação à União Europeia em todos os momentos); o Bloco ainda se está a descobrir, e apenas o PCP se assume eurocético. O euroceticismo é uma atividade quase exclusiva dos comunistas, e isso deixa-me de rastos.

Mas por que será que há tão pouco euroceticismo em Portugal? Pode haver várias explicações. Penso que se destaca o facto de sentirmos a necessidade de fazermos parte do grupo dos crescidos, de podermos ir à reunião do Eurogrupo e do Conselho Europeu e dizermos "Por acaso, até foi ideia minha". Há, também, o fator económico. A adesão à Comunidade Europeia veio acompanhada de muito dinheiro e desenvolvimento, de facto. As pessoas lembram-se disso. O que, normalmente, é ignorado é que esta adesão veio, também, acompanhada da destruição da nossa frota pesqueira e do abandono da agricultura, por exemplo.

Apesar de tudo, a verdade é que Portugal, provavelmente, faria pior figura fora da União Europeia, mesmo com as vantagens que uma moeda própria, ou a liberdade de se governar a si próprio, dão. Mas esta realidade não se aplica a todos os países. Sugiro, então, que analisemos a União Europeia "de fora", sem estarmos condicionados pelo contexto político de um país em particular. É, precisamente, esta análise que me leva ao euroceticismo.

A ideia original de uma Europa Unida, em si, não é perversa. Depois da Segunda Grande Guerra, houve necessidade de evitar uma Terceira, e a ideia de aproximar os povos através da promoção da cooperação económica entre as Nações parece acertada. A União Europeia, antes da sua politização, respeitava as diferenças entre as nações europeias, promovia as trocas comerciais, e contribuiu para um enorme desenvolvimento económico. Depois, veio o Tratado de Maastricht, com a criação do euro, em 1992. Maastricht pode ser considerado o momento crucial de transição para uma União Europeia federal: a tentativa de construir os Estados Unidos da Europa, ainda hoje em execução.

Tem sido um processo gradual, e hoje os factos são demasiadamente evidentes para que possam ser ignorados: órgãos e políticos não eleitos (quem sabe de onde veio Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu), uma União Europeia imensamente burocratizada, altamente dispendiosa, que quer bandeiras, hinos, exércitos, tribunais, todos os órgãos e mais alguns, e não se sabe de onde veio tudo isto. Os Tratados não são votados por todos os europeus, dão-se casos como o da Irlanda, em que se forçou segunda votação para a aprovação do Tratado de Lisboa... A democracia no seu esplendor. Há, sem dúvida, um paradoxo na União Europeia: a instituição que se diz defensora da Democracia acusa de radicais, fascistas ou nacionalistas todos os que assinalam as suas falhas. Tive, mesmo, a oportunidade de ouvir, em 2015, numa conferência, o ex-presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, chamar "eurófobos" aos que criticavam as lacunas da estrutura europeia. E quando nesta década, finalmente, se viu que o projeto europeu talvez tivesse ido longe demais, especialmente no que diz respeito à moeda única, ouve-se os políticos europeus dizer que é preciso mais União, menos soberania nacional, tal como a União Soviética defendia que o que era preciso era mais Comunismo, quando o Comunismo tinha evidentemente falhado. Tudo é pretexto para pedir mais Europa: os ataques terroristas, a  crise, a prosperidade, o Aquecimento Global... A União Europeia colocou-se a si mesma num altar moral, e considera que mais ninguém é capaz de desempenhar as funções que, pouco a pouco, foi açambarcando para o seu domínio. Não confia nas democracias soberanas, abomina parlamentos nacionais, e frequentemente apela aos "perigos do nacionalismo" para se esquivar às críticas que lhe são justamente atribuídas.

A União Europeia, de facto, peca em alguns aspetos: deve algo à democracia, é muitas vezes insensível às soberanias democráticas, transfere poderes legislativos e judiciais para si mesma devagar, devagarinho, muitas vezes silencioso, tem um hino, uma bandeira (e quer até um exército), tudo isto com pouca atenção ao consentimento dos europeus. A UE de hoje já não é um motor de trocas comerciais entre as nações europeias. É um pesadíssimo super-organismo que vai muito para além da Economia, que exerce sobre os europeus um poder cuja legitimidade se pode duvidar. Há que dar a volta ao paradoxo, e tentar que a UE não seja governada por um enorme grupo de burocratas que, provavelmente, nunca ouviram falar da maioria dos países que efetivamente governam.

S.G.